O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga em todo o Brasil. Uma das expectativas é disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.
O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, sde aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas.
“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”, disse Erenice Guerra. O governo planeja fazer licitações até setembro deste ano para escolher as empresas de telefonia privada que desejam participar do plano.
Para atuar como “espinha dorsal” do PNBL, a Telebrás precisará de R$ 5,7 bilhões. Segundo o governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da estatal através de recursos do Tesouro Nacional. O restante do capital será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos próximos dez anos.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de banda larga. “O desenvolvimento brasileiro só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser programada como um projeto de inclusão social”, afirmou a ministra.
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